Foi em meio a muito tumulto que a comissão que discute o Estatuto da Família, na Câmara dos Deputados, aprovou o texto que define a mesma como a união entre homem e mulher. A votação aconteceu na quinta-feira, 24, contando com 17 posicionamentos a favor e 5 contrários. Apesar disso, alguns destaques ainda precisam ser aprovados em uma próxima reunião.
Com o resultado da votação, o projeto seguirá para o Senado sem a necessidade de votação pelo plenário da Câmara. Entretanto, deputados contrários ao conceito de família defendido no texto pretendem apresentar recurso para que o Estatuto seja votado pelo plenário antes que possa chegar ao Senado.
Para a deputada petista Érika Kokay, este projeto institucionaliza o preconceito e a discriminação a casais homossexuais. Já o deputado Evandro Gussi (PV), um dos que defenderam o projeto, disse que a ideia é garantir proteção à base da sociedade. “Queremos que todas as pessoas homossexuais tenham seus direitos garantidos, mas a Constituição disse que a família merece uma especial proteção, porque é base da sociedade”, afirmou.
O projeto de lei aprovado define família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos.