O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, estará no Rio de Janeiro para mais uma rodada de apresentação do projeto “Dez medidas de combate à corrupção”. O evento, aberto ao público, acontecerá no dia 27 de julho, às 15h, na Capela do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil.
Dallagnol esteve na manhã desta sexta-feira na sede da Procuradoria da República de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para apresentar as medidas contra a corrupção. Segundo ele, de modo geral, a ideia é a punição dos culpados, independente de quem sejam, a recuperação das verbas desviadas e o fim da impunidade do país.
Para o procurador, o problema da corrupção no país é bem mais amplo do que se pensa, atingindo todo o sistema. “Mudanças estruturais são difíceis de acontecer, nós nos inspiramos na experiência internacional para sugerir ao Congresso Nacional essas soluções. A Lava Jato, trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o nosso problema é que o sistema é cancerígeno. Ao mesmo tempo que tratamos de uma situação concreta, o sistema está gerando várias outras situações paralelamente”.
As dez medidas contra a corrupção foram lançadas pelo Ministério Público federal em março desse ano com o objetivo de garantir melhorias específicas nas leis penais e processuais. O documento será encaminhado para a aprovação do Congresso Nacional, mas a pressão da sociedade é essencial para que elas entrem em vigor já que a atual fase da Lava Jato investiga a participação de políticos no esquema, podendo chegar ao presidente da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha. “Eu acredito que se a sociedade se posicionar de modo favorável a implantação dessas nossas medidas, os nossos representantes eleitos vão ser sensíveis e aprová-las”, afirma o procurador.
As propostas contra a corrupção incluem maior transparência para o Judiciário e MP, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, crime hediondo para altos valores e aumento de pena, responsabilização de partidos, entre outros. A ideia é diminuir ao máximo a impunidade e desestimular a prática de desvios. “A corrupção hoje rouba a comida, o remédio e a escola do brasileiro. Quem rouba milhões, mata milhões. Segundo a ONU {Organização das Nações Unidas], são retirados anualmente R$ 200 bilhões dos cofres públicos brasileiros na corrupção. Com esse valor, é possível duplicar o orçamento da saúde e da educação”.
O Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil localiza-se à Rua José Higino, 416 – Tijuca. Para mais informações sobre o projeto Dez Medidas Contra a Corrupção, acesse www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas . Veja também pelo endereço facebook.com/mude.chega