O projeto de lei que prevê multa aos que ridicularizarem qualquer religião recebeu parecer contrário de todas as comissões da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A votação aconteceu ontem e a proposta foi retirada de pauta.
Apesar do resultado da votação, o texto não foi arquivado. Ele receberá a análise da procuradoria da Casa, que decidirá, em cinco dias úteis, se voltará a ser votado ou não. Foram pelo menos 45 emendas de alterações à proposta original.
Houve contestação dos deputados contrários à matéria, alegando que o projeto já havia sido derrotado em todas as comissões pelas quais tramitou e, por isso, deveria ser arquivado. Mas, por causa de dois votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), outros deputados entenderam que ele poderia ser votado.
“Toda vez que um projeto envolve o movimento LGBT acontece isso. Só que dessa vez foi muito pior”, disse o deputado Fábio Silva, autor do projeto. Ele afirmou que, caso a procuradoria arquive o projeto, entrará com recurso e, inclusive, acionará a Justiça.
Há grupos sociais se mobilizando contra o texto. Um movimento da ONG Meu Rio, organizado pelo ator do canal Portas dos Fundos, Gregório Duvivier, recolheu mais de 5 mil assinaturas contra o projeto. A mobilização foi toda online e faz com que, a cada adesão, uma remessa de e-mails seja enviada aos deputados. “O que deveria se discutir era o fim dos privilégios das igrejas, e não o aumento deles. Quero que se discuta a tributação das igrejas. É fundamental que as igrejas sejam tratadas com o mesmo respeito destinado a qualquer pessoa ou empresa. Afinal de contas, o Estado é laico. Ou não é?”, comentou Duvivier.